Workshop de Lançamento da campanha sobre Direitos Humanos & Acesso ao Tratamento no Contexto do HIV/SIDA

Teve lugar no dia 28 de Novembro das 15:00: às 17:30 horas no Anfiteatro Principal da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), o lançamento da campanha para promoção dos Direitos Humanos & Acesso ao Tratamento no Contexto do HIV/SIDA em Moçambique, que se pretende seja levada a cabo pela Sociedade Civil no ano 2006.

O evento contou com a participação de cerca de 150 representantes de Instituições e Organizações da Sociedade Civil, e realizou-se sob o lema “Tratamento para o HIV/SIDA, Acesso para Todos, uma Urgência Nacional”.

Constituíram o painel principal a MONASO, representada pela Presidente (Alice Ripanga), MATRAM representada pelo Coordenador (César Mufanequiço), COMUNIDADE SANTO EGÍDIO representada pelo Coordenador do Hospital Dia da Machava no Programa Dream (Francisco Cocote) e Ministério da Saúde, (Dr. Alfredo MacArthur Júnior).

Coube ao MISAU apresentar o ponto de situação da implementação da Estratégia do MISAU no que respeita ao Acesso ao Tratamento à luz das Redes Integradas e do Plano Multisectorial de Combate ao SIDA, e os resultados da Estratégia 3x5 em Moçambique. Ao MATRAM reservou-se a apresentação dos constrangimentos para a eficácia no acesso ao tratamento e a Estratégia da Sociedade Civil em Moçambique. A COMUNIDADE SANTO EGÍDIO apresentou suas experiências no programa Dream, tendo a sua apresentação incidido na importância do Acesso ao Tratamento Antiretroviral para as PVHS, reforçada por um testemunho de uma PVHS paciente do programa Dream.

À MONASO coube a tarefa de apresentar o anteprojecto de lei como instrumento que se pretende seja legal e sua importância na luta pelos Direitos Humanos e contra o Estigma e discriminação das PVHS.

Pretende-se que esta campanha seja uma Campanha Nacional, porém, a concretização deste desejo, passa efectivamente pelo engajamento das Organizações da Sociedade Civil que Lutam contra o HIV/VIDA na advocacia para o Acesso ao Tratamento, e da colaboração dos parceiros. Os seus resultados ditarão em grande medida a possibilidade de continuidade ou não da mesma.

O Workshop teve como objectivo geral:

• Lançar a Campanha de Advocacia para maior defesa e promoção dos Direitos Humanos e Acesso ao Tratamento no âmbito do HIV/SIDA em Moçambique
  

Objectivos Específicos:

• Partilhar informação sobre a situação actual e perspectivas no que respeita Acesso ao Tratamento para o HIV/SIDA em Moçambique
• Com base na informação partilhada traçar linhas gerais para elaboração de um Plano de Acção para 2006 em torno dos Direitos Humanos e Acesso ao Tatamento
  

 Esperava-se como resultado:

• Elaborar um Plano de Acção para a campanha do Acesso ao Tratamento a ser implementado em 2006.
  

Constituiriam a comissão organizadora sob liderança da MONASO: MATRAM (Movimento para o Acesso ao Tratamento), COMUNIDADE SANTO EGÍDIO, CERPRE (Centro de Relações Públicas Religiosas).

O Workshop para lançamento da campanha contou com o financiamento da OXFAM AUSTRÁLIA e JOAP.