Campanha de Advocacia Para o Acesso ao Tratamento: AGORA

Analise situacional

Moçambique está a enfrentar a maior epidemia do SIDA devido os altos níveis de prevalência aliada aos factores estruturais tais como a pobreza, desigualdades de género, condições culturais e altos níveis de mobilidade laboral. Com uma percentagem de prevalência estimada em 16.2% em 2004, com 1.5 milhões de pessoas infectadas na população adulta dos 15 aos 49 anos, Moçambique é um dos mais afectados países do mundo. Estima-se que 500 novas infecções diariamente e que 60% da população infectada são as mulheres. Existem profundas diferenças regionais onde se estima que o Centro com 20.4% tenha a prevalência mais alta, seguida do Sul com 18.1%, e o Norte com 9.3%.

A alta prevalência na região Centro se deve a vários factores, incluindo o retorno de 2 milhões de refugiados dos países vizinhos, depois dos acordos de paz de 1992, que têm altas taxas de prevalência. A mobilidade das populações ao longo dos corredores comerciais que ligam Moçambique, através do porto da Beira ao Zimbabué e ao Malawi também contribui para as altas prevalências. Na região Sul, as taxais de prevalência mais altas estão na província de Maputo (20.7%) e Maputo Cidade (20.7%), que contribui com cerca de 75% dos mais de 100 mil mineiros que trabalham na África do Sul.

Moçambique não tem uma politica oficial de testagem. A testagem é normalmente feita nos GATVs e é voluntária, onde a abordagem obrigatória é nos programas de mãe para filho e nos pacientes internados. Existe um forte cometimento de aumentar o tratamento antiretroviral, onde o Plano Nacional de Combate ao HIV/SIDA, estima em alcançar 132 000 PVCH em 2008.

O MISAU não tem critérios claros de tratamento embora estes existam recomendados pela OMS.
As linhas gerais da terapia antiretroviral estão a ser revistos para incorporar os standards internacionais. Todavia, aspinha dorsal do regime de tratamento continuam a ser lamivudini + stavudini+ nevirapine, produzidos a um custo de $140/Pessoa/ano.

No geral a resposta para o HIV/SIDA do sector da saúde é muito limitada quer seja programática ou geograficamente. A maioria dos recursos investido no tratamento estão centrados na província do Maputo, e as actividades restringidas a vigilância epidemiológica, certas campanhas preventivas (tais como promoção do preservativo) e o tratamento de doenças oportunísticas. O sistema nacional de saúde está constrangido por falta de recursos.

O maior constrangimento é a falta de quadros e outros investimentos na infrastrutura do sector de saúde para alargar a resposta ao SIDA e facilitar ao acesso as áreas rurais. A importação e gestão de medicamentos é muito complexa, e muitas PVHS receiam que haja quebra no seu fornecimento. As politicas e estratégias que lidem com questões como os cuidados e protecção dos órfãos e outras crianças afectadas pelo HIV/SIDA, advocacia contra o estigma e discriminação e de grupos vulneráveis. Também há uma necessidade de maior coordenação e envolvimento entre o CNCS, MISAU, as ONGs e PVHS.

Situação de HIV/SIDA: perspectiva do MATRAM

Segundo as estimativas do INE, há 1.5 milhões de pessoas vivendo com HIV/SIDA em Moçambique, dos quais 60% são mulheres. Adicionado a isto, está o facto de que a maioria destas infecções acontecem aos jovens dos 15 aos 24 anos onde também as mulheres ultrapassam os rapazes da mesma idade numa proporção de 1 para 4. Muitas PVHS em Moçambique não sabem que são HIV+. A isto se deve ao facto de que indisponibilidade de facilidades de aconselhamento e testagem principalmente nas zonas rurais. Entre aqueles que definitivamente sabem o seu estado serológico, este conhecimento é muitas vezes adquirido devido a rápida deterioração da sua saúde o que leva que o pessoal médico a accionar os procedimentos de investigação da suspeita. Doutro modo tal conhecimento é adquirido via testes de HIV/SIDA para estudar, emprego ou via os poucos GATVs existentes no pais. Vinte anos após o surgimento da epidemia em Moçambique, as PVHS continuam a merecer o menor apoio possível quando se lida com a magnitude dos problemas de saúde, sociais, psicológicos, legais e económicos.

Na área da saúde, muitos problemas específicos que as PVHS enfrentam em Moçambique são:
Falta de acesso a medicação, ambas originadas pela falta de disponibilidade do tratamento médico na sociedade mas também devido ao custo ainda proibitivo quando é disponível. Especificamente, porque muitos dos medicamentos da lista essenciais, muitos dos quais foram elaboradas antes do advento da epidemia do HIV/SIDA, não incluem medicamentos relacionados ao HIV/SIDA e nem sempre foi feita a sua inclusão ou compra. Os benefícios do tratamento antiretroviral, visto como o maior avanço no tratamento do HIV/SIDA, tragicamente continua inacessível a muitas PVHS em Moçambique. Ainda assim isto se deve os altos custos destes medicamentos assim como os custos laboratoriais muito caros necessários para o uso desta nova terapia. A esperança originada pelo advento dos antiretrovirais foi substituída pelo desespero e desencorajamento, que anula todos os ganhos psicológicos feitos pelas PVHS na tentativa de reconstruir as suas vidas e planos futuros para eles e suas famílias.

O aconselhamento que aborda as necessidades individuais como parte integral das famílias e das comunidades procurando resolver as questões e tomando decisões que são altamente complexas e cheias de emoção é muitas vezes inadequado. A formação dada a vasta maioria dos conselheiros não equipa estes para lidar com os problemas correntes e as necessidades envolventes das pessoas e famílias no que diz respeito ao impacto do HIV/SIDA nas suas vidas.

Devido ao medo do estigma e discriminação que rodeia o HIV/SIDA, muitas PVHS, muitas vezes não confiam nos membros imediatos das suas famílias acerca do seu estado de seropositividade. Deitando assim por terra as poucas oportunidades para se discutir os riscos associados a certas opções de vida, tais como a gravidez. Dai, que há muito pouco recurso para estes indivíduos, especialmente PVHS, quando enfrentam grandes pressões para casar e ter filhos, em conformidade com normas sociais, valores e tradições.

Ainda há muita desinformação nas questões de mudança de comportamento e na manutenção do estilo de vida saudável. O discursos nas questões de mudança de comportamento são apresentadas endurecidas quando estão ligados somente a PVHS, e de facto ignorando a saúde e estilo de vida balanceado daqueles que são seronegativos.

A distribuição dos testes de HIV/SIDA não é equitativa e as áreas urbanas são mais favorecidas que as rurais. A formação do pessoal médico para providenciarem apoios e cuidados competentes as PVHS deve ser reforçado. Tal treinamento é necessário se quiser alcançar o uso das unidades sanitárias e os cuidados domiciliários de forma mais eficiente e complementar para satisfazer as necessidades médicas e psicossociais das PVHS e suas famílias.

No contexto social, as PVHS continuam a enfrentar muitos desafios; a estigmatização aumenta originada externamente dentro das sociedades e, mas também dentro das pessoas individualmente que experimentam a culpabilização e perca da auto-estima e auto valorização quando confrontados com a realidade pessoal e individual do HIV.

A discriminação esta espalhada e ocorre em cada sector da sociedade – dentro do sector da educação, no local de trabalho causados pelos testes obrigatórios que resultam em despedimentos, no mercado através da ostracização do vendedor identificado assim como dentro das famílias. As PVHS, especialmente as mulheres, são muitas vezes vistas como culpadas e responsáveis de espalhar a epidemia e como tal são vigiados e muitas vezes violados as suas privacidades.

O mais difícil, é o aspecto desmoralizador e desumanizando de aprender a viver com HIV/SIDA é o potencial de ser rejeitado dentro da própria família. A família nas tradições africanas como a de Moçambique, é muito mais que uma parte integral da mulher assim como a mulher é para a família. É a família que dá a mulher a sua posição e identidade na sociedade. Assim qualquer ameaça a estes laços intrínsecos pode ser devastador e de consequências imprevisíveis. O medo, a ignorância e a falta de um dialogo aberto acerca do HIV/SIDA e a forma como envolver toda a comunidade (incluindo famílias e comunidades) na pesquisa de soluções tem colocado fortes pressões nos laços familiares. Dentro deste ambiente hostil, a discriminação baseada no género é mais acentuada, com a mulher infectada e afectada a carregar o fardo da rejeição de maneira desproporcional em relação aos seus contrapartes homens.

Como resultado das possibilidades de rejeição dentro da família, a decisão de revelar ou não o estatuto publicamente torna-se crucial. MATRAM está convencido que a longo prazo os benefícios ganhos de uma decisão de se discutir abertamente o estado de HIV ultrapassam as possíveis dificuldades. Infelizmente, muitas pessoas confrontados com estado de seropositividade não recorrem aqueles que lhes são próximos logo de primeira. Todavia, a necessidade de apoio é um requisito fundamental do ser humano e este só pode ser conseguido através da família e pessoas mais chegadas. Como dizem muitas membros do MATRAM para as suas famílias e comunidades é que (podemos viver com HIV/SIDA o que não conseguem é viver com o carinho e amor da família). Elas querem que quando revelam o seu estado de seropositividade as suas famílias e as comunidades essa informação seja bem compreendida e que não sejam olhadas com pena, mas com apoio e empoderamento que são os conhecimentos e capacidades cruciais que determinam a qualidade e tipo de apoio que uma PVHS recebe da família e amigos. Só quando os membros do MATRAM alcançarem isto, eles podem jogar um papel importante na criação de uma resposta comunitária efectiva.

Economicamente, os desafios enfrentados pela PVHS são também incríveis; o grande desafio enfrentado pelas PVHS é de satisfazer as suas necessidades financeiras e das suas famílias que sejam imediatas ou a longo prazo. Se bem que as oportunidades de desenvolvimento e empoderamento são limitadas para qualquer mulher africana, estas são ainda muito mais limitadas para as PVHS. Aquelas PVHS cujo o estado de seropositividade é conhecido pelos seus empregadores são sumariamente despedidas e se não o forem, porque a lei proíba, as oportunidades de promoção são terminadas. O sentimento largamente prevalecente em muitos sectores da sociedade é que a PVHS é um mau investimento.

Os programas de ajustamento estrutural propagado pelo Banco Mundial e FMI adoptado pelo governo de Moçambique criou já severas dificuldades económicas a muitas pessoas e um estado de recursos mais limitado na educação, formação profissional, saúde, abrigo e outros sectores sociais que são fundamentais para qualquer melhoria de vida de qualquer individuo.

Resposta do MATRAM

A complexidade do impacto do HIV/SIDA nas PVHS, famílias e comunidades em Moçambique ainda tem de ser claramente articulados agora 20 anos depois que a epidemia foi reconhecida. A nível individual, muitas carreiras foram brutalmente terminadas, aspirações e sonhos de um futuro estrangulados aquando do diagnóstico do HIV. Muitas PVHS que foram diagnósticas nos últimos 10 anos foram vaticinadas alguns anos de vida que já passaram e as elas continuam vivas com a sua seropositividade. Muitas vidas foram deitadas aos caos, confusão e desespero com muitas a terem que batalhar para se adaptarem as implicações desta nova realidade e depois com a missão impossível de contar este desastre as suas famílias e seus ente queridos. Quem esteve no momento em que essas PVHS precisaram de um ombro amigo e apoio? Como é que pensa que essas PVHS sobreviveram a morte dos maridos, esposas, filhos, irmãos e até pais? Como é que elas comunicaram as pessoas mais chagadas de que estavam infectadas por um vírus que não tem cura e que virtualmente condena a qualquer um a uma morte imediata? O quê que cada uma esperava deste fenómeno de si mesmo e da família? Será que algum membro da família destas pessoas – marido, mulher, filho, pais, irmãos, tios no risco de contraírem este vírus através do contacto com essas pessoas? Como é que estas pessoas lidaram com atitudes de julgamento e condenação que estas pessoas passaram das famílias e dos amigos? Mas, talvez o mais importante, como é que cada uma explica que por debaixo do trauma, de um montão de perguntas não respondidas ou mal feitas, o núcleo da humanidade destes PVHS permaneceu intocável e imutável demonstrada pelo amor e carinho destas pessoas e, de ser considerada como membros válidos da família, do circulo de amigos e da comunidade.

A atmosfera que rodeia o discurso do HIV/SIDA também não ajuda. Em Moçambique esta atmosfera esta rodeada de uma linguagem altamente emotiva e inflamatória e, em muitos casos, a desinformação acerca das possíveis anormalidades da vida para além do diagnóstico positivo. Isto cria níveis muito altos de medo e desconfiança entre a população. Consequentemente, um debate aberto, honesto e racional na sociedade acerca da protecção e apoio de todos os seus membros (aqueles que são HIV+ e negativos) é quase impossível. De facto, a sociedade quase abdicou a sua responsabilidade para justificar a sua reclamação dos direitos humanos mais fundamentais como é o caso do direito de viver a vida livre da descriminação onde a humanidade é respeitada, permitindo assim, de beneficiar por completo as oportunidades, responsabilidades e responsabilidades da cidadania.